Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

( ) O Plano Nacional de Cultura tem como objetivo orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

( ) Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 e tem duração de 20 anos, ou seja, é válido até 2 de dezembro de 2030.

( ) O órgão do...

Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Em relação às políticas culturais, é correto afirmar que
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

No que concerne aos eixos norteadores do Plano Nacional de Cultura, atente às seguintes afirmações:

I. Por meio das metas do Plano Nacional da Cultura, o MinC trabalha a concepção de cultura articulada em quatro dimensões: simbólica, cidadã, econômica e estatística.

II. A dimensão simbólica aborda o aspecto da cultura que considera que todos os seres humanos têm a capacidade de criar símbolos que se expressam em práticas culturais diversas como idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças, criações tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas: teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo, entre outros.

III. A dimensão cidadã considera o aspecto em que a cultura é entendida como um direito básico do cidadão. Assim, é pr...

Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

As metas do Plano Nacional de Cultura – PNC – consolidam o futuro que se almeja alcançar até 2020 e consistem na interseção entre as ações culturais demandadas pela sociedade, o compromisso de diferentes instâncias do poder público e a garantia de recursos materiais disponíveis para viabilizá-las. Tendo em vista essas metas, relacione-as corretamente com o que se diz a respeito delas, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O Plano Nacional de Cultura – PNC – reafirma o papel indutor do Estado de assegurar os direitos culturais dos brasileiros de todas as situações econômicas, localizações, origens étnicas e faixas etárias, e busca ainda garantir a pluralidade de gêneros, estilos e tecnologias, assegurando modalidades adequadas às particularidades da população, das comunidades e das regiões do País. O PNC se estrutura em três dimensões complementares, dentre as quais, está a dimensão da cultura como
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O Plano Nacional de Cultura, previsto na Lei Federal nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, NÃO é regido pelo princípio
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Sistema Nacional de Cultura deverá articular o Plano Nacional de Cultura (PCN), criando os mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil, já a vinculação de Estados, Distrito Federal e Municípios às orientações gerais e metas do PNC deve ocorrer
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os textos “A” e “B” abaixo

Os excertos das Leis Federais acima são determinações que visam

10 Q713184
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A partir da criação do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010), as políticas culturais foram institucionalizadas de forma plurianual. Para que esse Plano fosse colocado em prática, foi criado o Sistema Nacional de Cultura (SNC), composto por conselhos, sistemas de financiamento, comissões de intergestores e órgãos gestores de cultura, entre outros. A respeito dessa nova organização sistêmica, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.

( ) Possibilita a articulação entre Estado, sociedade civil e representantes das áreas culturais.

( ) Permite a implementação e a avaliação do Plano, ao longo de dez anos, independentemente das mudanças no governo.

( ) Estabelece mecanismos para construir o sentimento de brasilidade e exaltar o que é tipicamente b...