Questões sobre Lei 10.850/2004

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Listagem de Questões sobre Lei 10.850/2004

#Questão 519547 - Legislação Especial Federal, Lei 10.850/2004, FCC, 2007, ANS, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (Qualquer Área de Formação)

De acordo com a Lei nº 10.850/04, que fixou diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde firmados até 2 de janeiro de 1999,

#Questão 574661 - Legislação Especial Federal, Lei 10.850/2004, FCC, 2007, ANS, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a classe com renda superior a nove salários mínimos é a que mais consome serviços odontológicos, porém apenas 5% da população situa-se nesta faixa de renda. As operadoras de planos odontológicos viabilizam o acesso dos consumidores aos serviços odontológicos, considerando que

#Questão 519535 - Legislação Especial Federal, Lei 10.850/2004, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANS, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgue os itens a seguir.

Não requer fiscalização por parte da ANS a cobertura de procedimentos preventivos, de dentística e de endodontia.

#Questão 519537 - Legislação Especial Federal, Lei 10.850/2004, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANS, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgue os itens a seguir.

Em empresas que mantêm sistemas de assistência odontológica privados, na modalidade de autogestão, deve-se fiscalizar a viabilidade econômico-financeira dos planos.

#Questão 519539 - Legislação Especial Federal, Lei 10.850/2004, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANS, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgue os itens a seguir.

O profissional que inspeciona uma operadora deve confrontar a capacidade de atendimento desta com os serviços odontológicos a serem prestados.

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