311 Q713590
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei n.º 10.741/2003, que trata da profissionalização e do trabalho do idoso, julgue os itens a seguir. O idoso tem o direito de exercer atividade profissional independentemente de suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
312 Q713589
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com:
313 Q713588
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O direito à liberdade, previsto no Estatuto do Idoso, compreende os seguintes aspectos, exceto:
314 Q713587
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A respeito dos direitos fundamentais do idoso é correto afirmar:
315 Q713586
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

A garantia de prioridade prevista no estatuto do idoso compreende:

I – atendimento preferencial mediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

III – destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.

IV – viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.

Estão corretas as afirmativas constantes nos itens:

316 Q713585
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Aponte a alternativa incorreta quanto à previsão contida no Estatuto do Idoso:
317 Q713584
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
João, Maria e Pedro têm, respectivamente, 65, 60 e 55 anos de idade. Nos termos do Estatuto do Idoso, são assegurados direitos somente a:
318 Q713583
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Nos termos do Estatuto do Idoso, quanto aos direitos fundamentais é correto afirmar:
319 Q713582
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito, exceto:
320 Q713581
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Servidor efetivo da Justiça, ao fiscalizar entidade de atendimento de longa permanência, encontra vários idosos sem a formalização de contrato escrito de prestação de serviço com a instituição. Considerando os termos do Estatuto do Idoso, o servidor deverá: