Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei 10.520/2002, para aquisição de bens e serviços comuns poderá ser adotada a licitação:
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei 10.520/2002, para aquisição de bens e serviços comuns poderá ser adotada a licitação:
No pregão, segundo a Lei nº 10.520, de 2002, é vedada a exigência de:
I. Garantia de proposta.
II. Aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
III. Pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.
Estão corretas as afirmativas:
Considere os dois itens a seguir, a fim de responder adequadamente a questão:
I. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivada mente a respeito da sua aceitabilidade.
II. Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. Em determinado pregão, o pregoeiro passou a negociar diretamente com o proponente para obter melhor preço.
Nos termos da Lei nº 10.520/2002, tal prática