121 Q622866
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)

A modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002, estabelece que o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não seja inferior a ___________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

122 Q622865
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)
Assinale a alternativa correta a respeito da modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002,
123 Q622857
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)

A modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002, estabelece que o prazo de validade das propostas seja de _________, se outro não estiver fixado no edital.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

124 Q622856
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)

O regime da Lei Federal n.º 10.520/2002, que disciplina a modalidade de licitação denominada pregão, estabelece que o convocado, dentro do prazo de validade da sua proposta, que não celebrar o contrato, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciado no Sicaf ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de até __________, sem prejuízo das multas previstas, em edital e no contrato, e das demais cominações legais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

125 Q573832
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao regime diferenciado de contratações e à disciplina legal sobre o pregão, julgue os itens subsequentes. Entre outras proibições, veda-se, no pregão, a exigência de garantia de proposta bem como a exigência da aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame.
126 Q573793
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
O pregão, como nova modalidade de licitação, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, diferentemente das outras espécies de licitação em que a modalidade é definida em função do valor do objeto licitado. Por bens e serviços comuns, consideram-se aqueles que
127 Q573468
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Na denominada fase externa do pregão, nos termos da Lei federal que regulamenta o tema, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a quantos dias úteis?
128 Q573467
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Na denominada fase externa do pregão, nos termos da Lei federal que regulamenta o tema, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a quantos dias úteis?
129 Q534770
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Lei nº 10.520/2002 instituiu a modalidade de licitação denominada Pregão. Em relação à referida modalidade, é INCORRETO afirmar que
130 Q534722
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Magnus Auditores e Consultores
Nos termos da Lei nº 10.520/02, é incorreto afirmar que no curso da sessão de pregão, declarado o vencedor: