Acerca do novo regime para a exploração de portos e instalações portuárias previsto na Lei n.º 12.815/2013, julgue o item abaixo.

A exploração indireta de porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas ocorrerá mediante concessão e arrendamento de bem público, mas a exploração indireta das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorrerá mediante autorização, nos termos dispostos na lei.

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) tem como fato gerador o início efetivo da operação de descarga da embarcação em porto brasileiro.

Os valores das alíquotas para esse tipo de contribuição estão previstos na Lei no 10.893/2004, que estabelece, na navegação de cabotagem, uma alíquota sobre o frete de

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

A atracação dos grandes navios é realizada utilizando-se embarcações auxiliares, que são posicionadas próximo à proa e à popa deles. As embarcações mais utilizadas nessas manobras de atracação são as lanchas.

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

As amarras são fixadas ao cais por meio de dispositivos denominados postes de amarração.

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

Entre o cais e os navios são instalados equipamentos denominados defensas.

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

O tráfego de contêineres está em franca expansão em todo o mundo e influenciando no tamanho dos navios. Para atender a um navio com capacidade de transportar 6.000 contêineres a bordo, os berços de atracação devem ter cerca de 200 m de comprimento linear.

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

Considera-se aceitável a permanência das cargas gerais nos armazéns de 1.ª linha dos portos até o prazo máximo de 2 meses.

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

A movimentação de carga entre o cais e o navio deve sempre ser efetuada com equipamento de terra.

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

A variação de maré afeta a distância vertical existente entre o convés do navio e o cais.

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

As empilhadeiras são equipamentos de movimentação horizontal e vertical de cargas.