21151 Q711086
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que prevê crimes contra a ordem tributária, constitui crime, EXCETO:
21152 Q711085
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária
21153 Q711084
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo
21154 Q711077
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Sobre os arquivos privados, com base na Lei nº 8.159/91, analise as afirmativas a seguir.

( ) Os arquivos privados podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social.

( ) O acesso aos documentos de arquivos privados identificados como de interesse público e social é ostensivo.

( ) Os arquivos privados identificados como de interesse público e social são recolhidos aos arquivos públicos.

Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

21155 Q711074
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Tendo como referência a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
21156 Q711073
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Referente ao Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) previsto no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei Federal nº 8159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos, assinale a alternativa INCORRETA.
21157 Q711071
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O primeiro instrumento legal que apresenta uma definição de arquivos, o que se traduziu em um importante avanço para a atividade arquivística no Brasil, é a chamada:
21158 Q711070
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A chamada Lei de Arquivos, Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, continua em vigor, mas foi parcialmente modificada pela Lei de Acesso à Informação, Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dela SUPRIMIU, entre outros, o seguinte dispositivo:
21159 Q711069
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. O trajeto da documentação, que inclui sua tramitação até sua destruição ou destinação à guarda permanente, de acordo com suas funções, corresponde ao ciclo vital do documento.
21160 Q711068
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. Os arquivos correntes são sempre autênticos, naturais, verdadeiros e imparciais, porém sua fixidez permanece desconhecida enquanto em fase de tramitação.