Questões de Concurso de Legislação Especial Federal

12981 Q620796

Legislação Especial Federal

Ano: 2017

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê a

A diversidade étnico-racial, desde que a proposta pedagógica da instituição de ensino a defenda. B igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a garantia do padrão de qualidade. C gestão democrática em todos os níveis e modalidades de ensino em instituições públicas e privadas. D valorização da experiência escolar em detrimento da extraescolar. E vinculação entre a educação escolar e os conhecimentos produzidos nos livros didáticos e de literatura brasileira.

12982 Q620795

Legislação Especial Federal

Ano: 2017

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aos estados cabe

A definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental. B organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, desde que recebam recursos financeiros públicos. C editar normas complementares para o seu sistema de ensino, desde que comprovado baixo padrão de qualidade nas avaliações externas. D oferecer com prioridade o ensino fundamental. E autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio.

12983 Q620794

Legislação Especial Federal

Ano: 2017

Banca: Instituto Quadrix

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), a Educação Infantil contará com atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e oito horas para a jornada integral.

12984 Q620793

Legislação Especial Federal

Ano: 2017

Banca: Instituto Quadrix

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. Segundo a LDBN, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio.

12985 Q620791

Legislação Especial Federal

Ano: 2017

Banca: Instituto Quadrix

Julgue os próximos itens com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA. As escolas que ministram o Ensino Médio devem estruturar seus projetos político-pedagógicos com base somente na Resolução n.º 2/2012 (que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio), desconsiderando as finalidades previstas para o Ensino Médio na Lei n.º 9.394/1996 (LDBN).

12986 Q620790

Legislação Especial Federal

Ano: 2017

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao planejamento de políticas educacionais, assinale a opção correta. Nesse sentido considere que a sigla LDB sempre que utilizada, se refere a Lei de Diretrizes e Bases.

A A educação profissional básica visa à habilitação profissional e seus conteúdos são segmentados em módulos regidos por diretrizes curriculares nacionais. B A educação profissional no nível técnico visa à qualificação, atualização e profissionalização, e apresenta currículo variável representando a educação não formal. C Para a elaboração de planos e políticas referentes ao sistema educacional, é dispensável a participação do psicólogo, por ser essa atividade atribuição de gestores educacionais e pedagogos. D De acordo com a LDB, a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. E A educação profissional insere-se entre o ensino superior e a pós-graduação, mas pertence apenas a um segmento específico de qualificação, uma vez que visa conduzir o aluno ao permanente desenvolvimento de aptidões para o trabalho.

12987 Q620782

Legislação Especial Federal

Ano: 2017

Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná

Nos termos da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta:

A A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. B A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. C O ensino da História do Brasil deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. D O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas deve ser precedida de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, podendo contar com a manifestação da comunidade escolar. E O ensino deve ser ministrado, entre outros, com base nos princípios: da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e do respeito à liberdade e apreço à tolerância.

12988 Q620781

Legislação Especial Federal

Ano: 2017

Banca: Banca não informada

Nos termos da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta:

A A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. B A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. C O ensino da História do Brasil deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. D O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas deve ser precedida de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, podendo contar com a manifestação da comunidade escolar. E O ensino deve ser ministrado, entre outros, com base nos princípios: da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e do respeito à liberdade e apreço à tolerância.

12989 Q620774

Legislação Especial Federal

Ano: 2017

Banca: IFB - Instituto Federal Brasilia

No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:

A A educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental. B A educação escolar compõe-se de educação básica, média e superior. C A escola poderá reclassificar os alunos tendo como base as normas curriculares gerais. D A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o exercício da cidadania, sendo a educação média e média técnica meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores. E O calendário escolar do ensino básico deve ser obedecido em todo o território nacional, com a previsão de dois ciclos de férias escolares, em julho e em janeiro.

12990 Q620773

Legislação Especial Federal

Ano: 2017

Banca: COPEVE/ UFAL

Dadas as afirmativas a respeito do que é estabelecido na Lei de Diretrizes de Base da Educacional Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a respeito da educação especial para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,

I. A oferta da educação especial tem início aos seis anos.

II. Para os superdotados, os sistemas de ensino assegurarão aceleração para concluir o programa escolar em menor tempo.

III. Não sendo possível a integração do educando com deficiência nas classes comuns de ensino regular, o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados.

verifica-se que está(ão) correta(s)

A I, apenas. B III, apenas. C I e II, apenas. D II e III, apenas. E I, II e III.

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