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No que concerne aos níveis e modalidades de educação e...

#Questão 620774 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IFB, 2017, IFB, Professor

No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:

A) A educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental.

B) A educação escolar compõe-se de educação básica, média e superior.

C) A escola poderá reclassificar os alunos tendo como base as normas curriculares gerais.

D) A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o exercício da cidadania, sendo a educação média e média técnica meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores.

E) O calendário escolar do ensino básico deve ser obedecido em todo o território nacional, com a previsão de dois ciclos de férias escolares, em julho e em janeiro.

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