No que concerne aos níveis e modalidades de educação e...

A A educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental. B A educação escolar compõe-se de educação básica, média e superior. C A escola poderá reclassificar os alunos tendo como base as normas curriculares gerais. D A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o exercício da cidadania, sendo a educação média e média técnica meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores. E O calendário escolar do ensino básico deve ser obedecido em todo o território nacional, com a previsão de dois ciclos de férias escolares, em julho e em janeiro.