13071 Q620247
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Rafael resolveu entregar, espontaneamente, ao órgão ambiental competente uma ave migratória nativa da floresta amazônica que possuía em casa sem a devida anuência da autoridade competente. Assertiva: Nessa situação, Rafael está sujeito ao pagamento de multa, e seu ato será considerado atenuante na aplicação da penalidade.
13072 Q620246
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Acerca da reserva legal, assinale a alternativa correta:
13073 Q620245
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Na fase de implantação da duplicação de uma rodovia, serão necessárias intervenções próximas a uma área de veredas e de um manancial com 100 metros de largura e profundidade média de 25 metros. Admitidos os aspectos jurídicos brasileiros pertinentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), em quais distâncias poderão ser realizadas as intervenções?
13074 Q611702
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Para fins de caracterização previdenciária, são considerados exemplos de doença profissional e doença do trabalho, respectivamente:
13075 Q610310
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Sobre os benefícios previdenciários, analise as afirmativas a seguir.

I. A aposentadoria por invalidez só é concedida após o auxílio-doença.

II. O aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho.

III. O trabalhador doméstico tem direito ao auxílio-acidente.

IV. A pensão por morte é concedida aos dependentes apenas se o falecido for segurado.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

13076 Q609418
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Verônica, de 2 anos de idade, vive em Pedra Coral, um município que tem apresentado um número crescente de casos de febre amarela e de outras doenças preveníveis com estratégias simples de prevenção, tais como vacinação e atividades de educação em saúde. A mãe questiona a necessidade de vacinação da criança de maneira preventiva, assim como outras estratégias de prevenção.

A respeito desse caso clínico e de aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.

O desenvolvimento de novas vacinas e de testes de triagem e diagnóstico, por exemplo, faz parte da Política de Desenvolvimento de Tecnologias de Saúde do SUS. Entretanto, isso é irrelevante para o processo do cuidado em saúde.
13077 Q605390
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Sobre a Ética Odontológica, como se denomina a ação temerária oriunda de excessiva confiança e audácia na conduta e atitude não justificadas nem reconhecidas pela experiência?
13078 Q604058
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), assinale a opção correta.
13079 Q600747
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ao longo dos últimos anos, o Brasil teve uma ampliação dos direitos sociais no que tange à seguridade não contributiva, incluindo o direito à renda transferida. Dentre eles, destaca-se o
13080 Q600738
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A saúde do trabalhador, incluída como campo de atuação do Sistema Único de Saúde − SUS deve ser entendida como