3801 Q820939
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 95 a 98. A inexistência de condenação à pena superior a um ano, em virtude de sentença transitada em julgado, é um requisito para o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
3802 Q820938
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na legislação e nos conceitos aplicáveis ao Setor Público, julgue os itens de 94 a 120. A disposição de que o plano de contas permita a determinação dos custos dos serviços atende a uma recomendação que data, pelo menos, da Lei n.º 4.320/1964.
3803 Q820937
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. O corretor de imóveis poderá associar-se a uma ou mais imobiliárias, desde que mantenha vínculo empregatício e haja compatibilidade de horário.
3804 Q820936
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. Constitui receita do Conselho Federal a percentagem de 25% sobre as anuidades arrecadadas pelos Conselhos Regionais.
3805 Q820935
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. Cabe ao Conselho Federal intervir temporariamente nos Conselhos Regionais, nomeando Diretoria provisória, até que seja regularizada a situação ou, se isso não ocorrer, até o término do mandato se tiver havido atraso injustificado no recolhimento da contribuição.
3806 Q820934
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 105 a 109. Compete ao Conselho Federal homologar tabelas de preços de serviços de corretagem para uso dos inscritos, elaboradas pelos sindicatos.
3807 Q820933
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 105 a 109. Somente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na jurisdição há mais de dois anos que não tenham sido condenados por infração disciplinar.
3808 Q820932
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 61 a 65. É vedado exigir o motivo determinante da solicitação de informações de interesse público.
3809 Q820931
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação a processo administrativo, julgue os itens de 49 a 52. A avocação de competências no âmbito de processo administrativo pressupõe subordinação hierárquica.
3810 Q820930
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 36. Dilemas são situações nas quais nos encontramos em que uma decisão deve ser tomada, mas nenhuma das alternativas que se apresentam como caminhos para a solução satisfaz nossas expectativas.