Nos termos expressos do Estatuto da Terra, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente, EXCETO:
No Registro de Imóveis serão feitos o registro e a averbação dos títulos ou atos constitutivos, declaratórios, translativos e extintivos de direitos reais sobre imóveis reconhecidos em lei. Por ocasião do primeiro registro do imóvel a ser feito, o ato é denominado:
De acordo com o decreto-lei de 1938, ainda em vigor, toda sede de município ou de distrito é considerada cidade, independentemente do número de seus habitantes, condições de infra-estrutura ou serviços. Por outro lado, considera-se área "rural" a área externa ao perímetro urbano, sendo este último definido por lei municipal. Vários especialistas chamam a atenção para a fragilidade destas definições. No que diz respeito à população que sobrevive de atividades agropecuárias, analise as principais conseqüências dessas definições:
I - esconder a heterogeneidade em termos sociais e econômicos dos municípios brasileiros;
II - esconder a homogeneidade econômica e social das áreas rurais;
III - aumentar as dimensões do "Brasil rural";
IV - re...
O quadro abaixo resume a evolução da distribuição da posse da terra, no Brasil, segundo os Censos agropecuários, no período 1920-75. Ele relaciona, de um lado, grupos de estabelecimentos e, de outro, a percentagem da área correspondente a cada um deles.
A partir dos dados do quadro, analise as afirmativas a seguir:
I - Os 50% menores estabelecimentos têm sua participação relativa na área agrícola em constante diminuição.
II - A participação dos 10% maiores estabelecimentos na área agrícola cresceu mais ou menos na mesma proporção do que a área possuída pelos 1% maiores.
III - Os 1% maiores estabelecimentos viram sua participação na área agrícola c...
A desapropriação por interesse social tem por fim, EXCETO:
Segundo a legislação fundiária brasileira, analise as seguintes definições: As definições corretas são somente:
As definições corretas são somente:
Saneamento ambiental é definido como o conjunto de ações socioeconômicas que visam alcançar níveis de salubridade ambiental e, com isso, proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
O processo de gerenciamento dos resíduos oriundos de serviços de saúde é constituído pelas seguintes etapas: segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento, armazenamento externo, coleta e transporte externos, flotação e destinação final.
Com relação ao painel hipotético apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.
O segundo expositor pode ser enquadrado como adepto da chamada educação ambiental por meio de uma espécie-bandeira, visto que demonstra acreditar na possibilidade de trazer benefícios para todo um conjunto de espécies abrigadas sob o mesmo habitat da espécie adotada na campanha.
Com relação ao painel hipotético apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.
O terceiro expositor integra os aspectos socioeconômicos à conservação da biodiversidade e do meio ambiente de modo geral, dado que a experiência por ele relatada evidencia a defesa da educação ambiental que promove o fortalecimento das comunidades.
Com relação ao painel hipotético apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.
A experiência relatada pelo quarto expositor caracteriza-se como trabalho de intervenção na prática docente, que, segundo a tipologia de educação ambiental, é melhor classificado como educação no meio ambiente.
