Questão Q522267
2005 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Prova: Concurso Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Analista Administrativo - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2005 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Nos termos expressos do Estatuto da Terra, a propriedade...

Nos termos expressos do Estatuto da Terra, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente, EXCETO:

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