26031 Q512633
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A mãe de uma criança portadora de necessidades especiais está em busca de uma vaga para seu filho numa escola. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), esta criança deverá ter a garantia de:

26032 Q512631
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e a Lei que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Lei 9.424/96) colocam em relevo os Conselhos de acompanhamento e controle social de recursos, que, nos Municípios, devem ser constituídos por:

26033 Q512629
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino fundamental adotam o tratamento transversal de conteúdos e temáticas sociais na escola. Isso supõe a:

26034 Q512592
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Marque a opção que contempla UMA das cinco competências a serem avaliadas pela Matriz de Competências do ENEM, entre as alternativas abaixo:

26035 Q512590
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

26036 Q512582
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, estabelece, em seu Título V, que a Educação Infantil seja oferecida em creches e pré-escolas, e distingue essas duas modalidades de atendimento com base na(o):

26037 Q512580
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, em seu artigo 29, declara que a Educação Infantil passa a ser a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento _________________ da criança, _________________ a ação da família e da comunidade.

A opção que completa corretamente as lacunas é:

26038 Q512556
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: MULT-SAI

Arte se insere no currículo do Ensino Fundamental como um tema transversal, de grande importância para a aprendizagem da criança. Os PCN%u2019s ao enfatizar a natureza artística, propõe a formação do aluno sob a perspectiva:

26039 Q512552
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A LDB, Lei nº 9.394/96, aponta para a valorização da Educação Infantil com a sua inclusão na(o):

26040 Q512550
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O artigo 31 da Lei nº- 9.394/96 trata da avaliação na Educação Infantil e determina a