De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem
a concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem
aquelas destinadas aos programas suplementares de alimentação e de assistência médico-odontológica.
De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem
a aquisição, a manutenção, a construção e a conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.
É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais que comprovem a necessidade desse transporte.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.
Constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino os programas de distribuição de óculos para alunos do ensino fundamental.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.
A fim de adequar o calendário escolar às condições climáticas locais, podem-se reduzir as 800 horas letivas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.
O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado, exclusivamente, na rede de escolas especiais destinadas a esse fim.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.
É obrigatório o ensino sobre a história e cultura afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.
A educação brasileira é composta por dois níveis: a educação básica e a superior.
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem.
Deve-se oferecer o ensino religioso de acordo com as preferências do corpo discente.
