Questão Q709561
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Analista do Seguro Social Área Pedagogia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgu...

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais que comprovem a necessidade desse transporte.

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