23621 Q517375
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O segmento de crédito cooperativo brasileiro conta com mais de três milhões de associados em todo o Brasil, número que se encontra em significativa expansão. O segmento tem-se caracterizado, nos últimos anos, por uma trajetória de crescimento e constante mudança em relação ao perfil das cooperativas. A participação das cooperativas de crédito nos agregados financeiros do segmento bancário é crescente. As cooperativas de crédito observam, além da legislação e das normas do SFN, a Lei n. o 5.764/1971, que define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Com relação às cooperativas de crédito, julgue os próximos itens.

As cooperativas de crédito estão autori...

23622 Q517369
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
As cooperativas constituídas de, no mínimo, 3 (três) outras singulares, que podem, excepcionalmente, admitir associados individuais, são denominadas:
23623 Q517367
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
O ato constitutivo da sociedade cooperativa e os seus estatutos, quando NÃO transcritos naquele, serão assinados pelos:
23624 Q517365
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
A cooperativa constituída na forma da legislação vigente apresentará, a partir da data da sua constituição, ao respectivo órgão executivo federal de controle, no Distrito Federal, Estados ou Territórios, ou ao órgão local para isso credenciado, para fins de autorização, requerimento acompanhado de 4 (quatro) vias do ato constitutivo, estatuto e lista nominativa, além de outros documentos considerados necessários. Ela deverá fazer issoemumprazo de até:
23625 Q517363
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
O capital social de uma cooperativa será subdividido em quotas-partes, cujo valor unitário NÃO poderá ser superior ao (à):
23626 Q517361
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
As cooperativas são obrigadas a constituir fundo destinado à prestação de assistência aos associados, seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa, constituído de 5% (cinco por cento), pelo menos, das sobras líquidas apuradas no exercício. Trata-se do fundo de:
23627 Q517359
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Aretirada do associado da cooperativa pode ser aplicada em virtude de infração legal ou estatutária, ou por fato especial previsto no estatuto, mediante termo firmado por quem de direito no Livro de Matrícula, com os motivos que a determinaram.Tal situação caracteriza a:
23628 Q517357
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
A ação para anular as deliberações da Assembléia Geral das cooperativas viciadas de erro, dolo, fraude ou simulação, ou tomadas com violação da lei ou do estatuto, contado o prazo da data em que a Assembléia foi realizada, prescreve em:
23629 Q517333
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A legislação sanitária e a legislação que rege o exercício das atividades dos profissionais de saúde devem ser consideradas quando se pretende abordar, em qualquer instância, as ciências farmacêuticas e a farmácia hospitalar. Acerca da Lei Federal n.º 5.991/1973, julgue os itens subsequentes.

A Lei Federal n.º 5.991/1973 trata dos direitos trabalhistas e previdenciários dos profissionais farmacêuticos brasileiros.

23630 Q517291
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Acerca das certidões do protesto, é correto afirmar que