23171 Q532800
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
De acordo com a Demonstração das Variações Patrimoniais, na forma estabelecida pela Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a alteração ocorrida no patrimônio público em razão da inscrição de créditos fiscais, representa uma
23172 Q532578
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os medicamentos genéricos possuem vantagens, como o menor preço, por exemplo, tendo em vista que os seus fabricantes não precisam investir em pesquisa para o seu desenvolvimento e nem em propaganda. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Na embalagem dos medicamentos genéricos deve estar escrito, dentro de uma tarja amarela, que se trata de medicamento genérico e o nome do princípio ativo do medicamento, junto ao nome de referência do medicamento.

23173 Q532576
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os medicamentos genéricos possuem vantagens, como o menor preço, por exemplo, tendo em vista que os seus fabricantes não precisam investir em pesquisa para o seu desenvolvimento e nem em propaganda. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O médico pode restringir a substituição do medicamento de referência pelo genérico desde que essa orientação seja escrita de próprio punho, de forma clara e legível na prescrição.

23174 Q532574
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os medicamentos genéricos possuem vantagens, como o menor preço, por exemplo, tendo em vista que os seus fabricantes não precisam investir em pesquisa para o seu desenvolvimento e nem em propaganda. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

No serviço público de saúde, a prescrição do medicamento fica a critério do médico responsável, podendo ser realizada sob nome genérico ou comercial.

23175 Q532572
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de medicamentos específicos, julgue os itens que se seguem.

O medicamento que pertence a essa categoria não pode ser registrado como similar ou genérico.

23176 Q532570
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de medicamentos específicos, julgue os itens que se seguem.

Soluções de grande e de pequeno volume, parenterais ou não, tais como água para injeção, soluções de glicose, cloreto de sódio e demais compostos eletrolíticos ou açúcares pertencem à categoria de medicamentos específicos.

23177 Q532568
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da política nacional de medicamentos, julgue os itens seguintes.

Cabe ao governo estadual a implantação e a avaliação da política nacional de medicamentos.

23178 Q532494
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:
23179 Q532486
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Lei Federal n° 8080/90 permite que os municípios se organizem, para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde, constituindo:
23180 Q532484
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A participação da comunidade na gestão do SUS está regulamentada na Lei n° 8142/1990, que determina a representatividade dos usuários nos Conselhos de Saúde de forma: