De acordo com o Decreto nº 70.274/1972 (Decreto de Cerimonial), em jantares e almoços, no tocante ao envio de representante no lugar da autoridade que esteja impossibilitada de comparecer, 

Analise as afirmativas a seguir referentes aos conceitos trazidos pela Lei Federal n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
I. Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
II. Desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
III. Desigualdad... Ver mais

Aquicultura, como atividade agropecuária, tem sua importância econômica focada na produção de organismos aquáticos e está em pleno crescimento mundial. O Brasil acompanha esta tendência, uma vez que possui grande extensão territorial com climas favoráveis, abundância em recursos hídricos, mão de obra qualificada e com experiência em outras cadeias produtivas já consolidadas. Estas características configuram sua vocação para a expansão da atividade aquícola no mercado nacional e internacional, com grande potencial para estar entre as lideranças mundiais de exportações de pescado. Sobre o desenvolvimento da aquicultura comercial brasileira, assinale a alternativa correta.

As boas práticas de manejo para a aquicultura, BPMs, são um conjunto de procedimentos técnicos que devem ser adotados durante a produção de organismos aquáticos, indicando maneiras simples e eficazes para melhorar o manejo dos viveiros de produção para assegurar uma produtividade eficiente e, ao mesmo tempo, prevenir impactos ambientais negativos resultantes da descarga de efluentes que contenham concentrações elevadas de matéria orgânica, sólidos totais suspensos e, possivelmente, outros poluentes. Sobre as práticas de BPM, assinale a afirmativa incorreta. 

Em aquicultura, o estudo dos solos é tão importante quanto o estudo da água. É nele que os alimentos de origem vegetal crescem e se desenvolvem e onde vivem as plantas que filtram o ar e produzem parte do oxigênio utilizado na respiração dos peixes. Também é no solo que ocorrem os principais ciclos biogeoquímicos, como o da água, o do carbono e o dos nutrientes. Sobre este tema, assinale afirmativa incorreta.

Ao longo dos últimos 30 anos, os estoques de lagosta no litoral nordestino vêm sofrendo com a pesca predatória. Essa exploração não sustentável tem contribuído para o declínio nos estoques, agravando a vulnerabilidade social dos pescadores. O seguro defeso é uma medida de ordenamento que tenta recuperar os estoques estabelecendo um período de proibição da pesca. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A cadeia produtiva para pequenos produtores individuais torna-se difícil frente aos grandes empreendimentos aquícolas. A união de produtores pode resultar em ganhos coletivos. E? com essa perspectiva que o cooperativismo aparece como uma boa opção de trabalho em equipe. Sobre cooperativismo em aquicultura, assinale a alternativa correta.

Em sistemas de produção intensiva de peixes, o tanque rede se destaca como uma alternativa para explorar corpos d’água não explorados pela piscicultura convencional. Analise as afirmativas a seguir sobre a criação de peixes em tanques rede:
I. Devido ao fato de serem implantados em grandes áreas da lâmina d’água, como grandes lagos ou represas, não requer cuidados de controle de qualidade da água no cultivo. II. Deve ser utilizada mais de uma espécie de peixe no mesmo tanque rede, para melhor aproveitamento da coluna d’água, visando aumentar a produtividade. III. De 8% a 12% da área total da represa ou reservatório pode ser utilizada para instalação dos tanques rede, sem prejuízos ambientais. IV. As rações fornecidas em cada fase de desenvolvimento dos peixes devem obedecer a critéri... Ver mais

Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3º , a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que, entre outros,

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 4º , o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes