21831 Q530232
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Segundo a NORMAM-20/DPC, que trata do gerenciamento de água de lastro de navios, os navios, ao realizarem a troca da água de lastro, deverão fazê-lo com uma eficiência volumétrica de, pelo menos,
21832 Q530230
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, estabelece que o produto da arrecadação do AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante), recolhido por empresa brasileira de navegação, operando embarcação estrangeira afretada a casco nu, será destinado ao FMM (Fundo da Marinha Mercante), em um percentual igual a
21833 Q530228
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O contrato pelo qual o afretador tem a posse, o uso e o controle da embarcação, por tempo determinado, incluindo o direito de designar o comandante e a tripulação, é denominado contrato de
21834 Q530226
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Diante da entrada de uma grande embarcação em uma baía, um analista de comercialização e logística foi questionado sobre aspectos relacionados aos seguros marítimos, respondendo que o(a)
21835 Q530224
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
São obrigações do segurado e do segurador, respectivamente,
21836 Q530222
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Ocorrem eventos em que há necessidade de se recorrer à arbitragem, sobre a qual é sabido que
21837 Q530220
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A sentença arbitral pode ser anulada
21838 Q530218
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O intermediário especializado em fretamentos marítimos que atua em nome dos fretadores e afretadores, prestando serviço na área de reserva de praça e celebração de contratos de fretamento, é denominado
21839 Q530216
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Sobre circunstâncias que envolvam a compra e venda de um navio como sucata, considere as afirmativas a seguir.

I - O preço de um navio, vendido como sucata, depende do local onde será entregue.

II - A definição do preço de venda de uma embarcação como sucata é feita, principalmente, em função do porte bruto e desempenho dos equipamentos de bordo.

III - A oferta para compra de um navio como sucata é sujeita à inspeção do navio, da sua maquinaria e de seus registros (inclusive o de classe) e certificados.

Está correto APENAS o que se afirma em
21840 Q530214
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Considerando a compra e venda de um navio de segunda mão, analise as afirmativas a seguir.

I – Na compra de um navio de segunda mão para operação, normalmente, é definido o local e o momento da entrega do navio.

II – Após a compra de um navio de segunda mão, deve ser feita uma inspeção física do navio e de seus registros.

III – Uma oferta firme de um interessado na compra de um navio de segunda mão para operação deve incluir, normalmente, o preço e a moeda, com a comissão a ser paga ao corretor da compra e venda.

Está correto APENAS o que se afirma em