21311 Q830336
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
De acordo com o Código de Ética Médica, assinale a alternativa que apresenta um dever do médico.
21312 Q830335
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
O Fator Acidentário de Prevenção/Riscos Ambientais de Trabalho (FAP/RAT), que incidir sobre o total das remunerações pagas por cada empresa aos empregados, a partir de 2010, é calculado pela Previdência Social, utilizando metodologia que considera em cada período-base os seguintes benefícios, concedidos aos empregados da empresa:
21313 Q830274
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação Guimarães Rosa (FGR)
A Lei Federal nº. 10.741 institui o Estatuto do Idoso. Marque a alternativa abaixo que NÃO é norma elencada na referida lei.
21314 Q830270
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Consoante ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.
21315 Q830211
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Segundo o Código de Ética do Serviço Social, atualmente em vigência, no que diz respeito às relações dos Assistentes Sociais com as Instituições Empregadoras e Outras, é VEDADO ao assistente social:
21316 Q821546
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Assinale a alternativa que apresenta a conduta ética e técnica do médico do trabalho diante de um trabalhador, exposto acidentalmente a material biológico (sangue) de paciente, durante coleta sanguinea, cirurgia ou manuseio de material pontiagudo ou cortante, utilizados em procedimentos médico-cirúrgicos.
21317 Q821368
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
A organização do Serviço Social é composta pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO), sobre as quais é CORRETO afirmar:
21318 Q821316
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
A legislação pertinente aos Planos de Benefícios da Previdência Social prevê uma correspondência entre o benefício e os períodos de carência. Assinale a alternativa CORRETA sobre esta relação.
21319 Q821266
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Banca não informada

Considere as afirmativas.

I. A Lei 6.404/76 define controlada como a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

II. São evidências de controle o poder sobre mais da metade dos direitos de voto por meio de um acordo com outros investidores e o poder para governar as políticas financeiras e operacionais de uma entidade, conforme especificado em estatuto ou acordo de acionistas.

III. O procedimento contábil exigido pelo CPC 19 é a consolidação proporcional das entidades controladas em conjunto e, não permite, como alternativa, que o empreendedor reconheça sua participação em...

21320 Q821066
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Fundação Guimarães Rosa (FGR)
Marque a alternativa abaixo que NÃO corresponde às normas disciplinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.