Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Analise as assertivas seguintes.
O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado, ainda que o adotante, após inequívoca manifestação de vontade, venha a falecer no curso do procedimento
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
O Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 89, estabelece ordens de prevalência para sinalização de trânsito. Dentre as afirmativas abaixo, marque a alternativa CORRETA que confirma uma dessas ordens:
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
As infrações de trânsito trazem, além de multas, outras penalidades que um condutor poderá sofrer. Quando um condutor estiver com o seu direito de dirigir suspenso, e for flagrado conduzindo qualquer veículo, a sua habilitação será:
Trabalhador celetista, morador em Piabetá –RJ, diariamente pega o trem para Central do Brasil onde desce e se dirige à Rua da Alfândega, onde trabalha como ourives. Durante a última viagem, foi assaltado e agredido fisicamente, sofrendo fratura de clavícula e nariz. Foi socorrido e atendido pelo SUS, recebendo licença médica por 40 dias. Qual tipo de benefício o trabalhador deverá receber do INSS?
Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente foram estabelecidos conforme a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e posteriores alterações pela Lei no 7.804, de 18 de julho de 1989, e a Lei no 11.284, de 2 de março de 2006. Representa um instrumento dessa Política o
A Lei nº 8.313/93, conhecida como “Lei Rouanet”, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), definindo o patrocínio, para os fins nela previstos, como
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) deslocou o foco do ensino para a aprendizagem. Ou seja, o trabalho desenvolvido pela escola passou a ser pautado a partir do que os alunos devem aprender e não mais nos métodos de ensino. O fator que motivou essa nova opção conceitual e metodológica foi
