Questão Q573114
2011 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras
Legislação Especial Federal Lei 6.938/1981
Prova: Concurso Petrobras 2011 - Engenheiro de Meio Ambiente Júnior - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2011 • Petrobras 2011

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente fo...

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente foram estabelecidos conforme a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e posteriores alterações pela Lei no 7.804, de 18 de julho de 1989, e a Lei no 11.284, de 2 de março de 2006. Representa um instrumento dessa Política o

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