Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente fo...

#Questão 573114 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente foram estabelecidos conforme a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e posteriores alterações pela Lei no 7.804, de 18 de julho de 1989, e a Lei no 11.284, de 2 de março de 2006. Representa um instrumento dessa Política o

A) Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

B) Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

C) Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico (COMASE).

D) Programa Nacional de Proteção de Florestas Tropicais e da Mata Atlântica.

E) Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens