A democratização da educação passa pelo perfi l docente em função das ações, e formar continuamente o docente para tal é um desafi o de todo o sistema de educacional brasileiro.

A formação continuada pressupõe investimento do Estado e decisões de políticas públicas, sendo que, atualmente, pouco tem sido feito a este respeito.

Um dos pontos abordados pela formação continuada de profi ssionais da educação se refere à competência docente, no sentido da articulação dos saberes e da transposição para a prática educativa.

A competência docente é uma elaboração histórica continuada: um eterno processo de desenvolvimento, no qual o educador, no cotidiano do seu trabalho, no exercício consciente de sua prática social pedagógica, desenvolve novos saberes.

A formação regular dos professores em cursos de graduação, apesar de todos os esforços, ainda apresenta lacunas a serem preenchidas pela formação continuada.

A participação percentual da Educação Básica em relação ao fi nanciamento da educação nacional deve ser de 50%.

A legislação educacional brasileira defi ne que os recursos públicos devem ser destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos também a escolas comunitárias, confessionais ou fi lantrópicas atendendo a critérios específi cos.

A expressão Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), apesar de vaga, diz respeito a ações específi cas que focam diretamente o ensino, ações especifi cadas pela LDB, em seu artigo 70.

O Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) foi um avanço para o ensino fundamental, mas os demais níveis, que ficaram de fora, tiveram um prejuízo enorme.

seus programas podem ser organizados tendo como eixos norteadores a educação básica, a educação superior, a educação profi ssional e a alfabetização.

tem como um de seus principais pontos a formação de professores e a valorização dos profi ssionais da educação.

suas ações buscam acabar com os baixos índices de rendimento escolar na rede pública de educação.

tem a possibilidade de diminuir as disparidades educacionais existentes no território brasileiro, por meio da obrigatoriedade da participação de Estados e Municípios.

fundamenta-se na visão sistêmica da educação, na territorialidade, no desenvolvimento, no regime de colaboração e responsabilização, assim como, na mobilização social.

acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua frequência e do seu desempenho em avaliações, que devem ser realizadas periodicamente.

implementar programas de avaliação da qualidade do ensino na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.

ampliar as possibilidades de permanência do educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular.

garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas.

fomentar e apoiar os conselhos escolares, envolvendo as famílias dos educandos, com as atribuições, dentre outras, de zelar pela manutenção da escola e pelo monitoramento das ações e consecução das metas do compromisso.

Educação Especial.

Educação Integral.

Educação de Jovens e Adultos.

Educação Profi ssional.

Educação à Distância.

V, F, V, F, V.

V, V, F, F, F.

V, F, V, F, F.

F, F, V, V, F.

F, V, V, F, V.

3, 2, 4, 1, 5.

3, 4, 2, 5, 1.

3, 5, 4, 1, 2.

3, 4, 1, 2, 5.

3, 2, 1, 4, 5.

o processo de ensino-aprendizagem é mediado por tecnologias, tornando dispensável a atuação do professor.

pode desenvolver-se por meio do correio, do rádio, da televisão, do vídeo, do CD-ROM, do telefone, do fax e tecnologias semelhantes, além da Internet.

é mais apropriada para educação de adultos, por possuírem maior experiência em pesquisa e aprendizagem individual.

pode ser desenvolvida nos mesmos níveis que o ensino regular, ou seja, nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior.

as atividades podem ser desenvolvidas de forma síncrona ou assíncrona, sendo que esta última modalidade possibilita ao estudante maior liberdade na organização de seus estudos.

implica na oferta de serviços públicos necessários à proteção social articulados ao processo educativo, tais como desenvolvimento social, saúde, esporte, inclusão digital, cultura, etc.

sua construção envolve um processo dinâmico permeado por tensões decorrentes da reorganização dos espaços, tempos, saberes e fazeres que constituem o currículo escolar.

o desenvolvimento integral dos estudantes não deve ser considerado como responsabilidade exclusiva da escola, devendo a família e a comunidade participar do processo educativo.

implementar um projeto de Educação Integral requer ruptura com grande parte dos paradigmas educacionais vigentes.

a ampliação do tempo de permanência na escola possibilita a divisão em turnos, diferenciando o tempo de escolarização formal, de sala de aula, de outras dimensões pedagógicas, mais voltadas à ocupação produtiva do tempo.

Se desenvolve em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino por meio do atendimento educacional especializado.

Disponibiliza serviços e recursos de maneira a suprir as necessidades educacionais especiais dos educandos em turmas comuns do ensino regular, reduzindo ou eliminando as barreiras que comprometem sua participação e aprendizagem.

Na perspectiva da educação inclusiva, a Educação Especial deve garantir espaços diferenciados da escola regular, atendendo às necessidades especiais dos educandos.

Os processos seletivos para Educação Superior devem proporcionar condições de acessibilidade arquitetônica, assim como, aos sistemas de informação e meios de comunicação.

O processo avaliativo deve considerar a necessidade de tempos e espaços diferenciados, assim como, meios de comunicação específi cos para que o educando possa expressar sua aprendizagem.