Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do idoso. Assim, segundo o Estatuto do Idoso, é incorreto afirmar que
Nos termos do Estatuto do Idoso, as entidades governamentais que o descumprirem ficarão sujeitas a:
A respeito do controle dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e do depósito desses resíduos, julgue os itens que se seguem.
Os resíduos de óleos minerais impróprios para o uso original são considerados resíduos sólidos perigosos.
A respeito do controle dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e do depósito desses resíduos, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, a importação de resíduos sólidos perigosos é incentivada quando há intenção de recuperação ou de reutilização desses resíduos.
A necessidade de mitigação dos impactos ambientais causados pela presença de substâncias exógenas em um compartimento ambiental incentivou o desenvolvimento da biorremediação, que consiste na transformação de moléculas xenobióticas por meio de microrganismos. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
A manipulação genética de organismos oferece meios de ultrapassar limitações relativas ao processo de biorremediação. Um exemplo é o aumento da taxa de degradação de poluentes mediante a inserção, em determinados organismos, de genes codificadores de enzimas catabólicas de moléculas-alvo específicas.
A necessidade de mitigação dos impactos ambientais causados pela presença de substâncias exógenas em um compartimento ambiental incentivou o desenvolvimento da biorremediação, que consiste na transformação de moléculas xenobióticas por meio de microrganismos. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
A bioestimulação, um tipo de biorremediação, refere-se à introdução de nutrientes ou surfactantes no meio ambiente. Esse processo incrementa a atividade dos microrganismos e aumenta a biodisponibilidade de poluentes.
No que se refere a produtos de remediação destinados à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados, julgue os itens que se seguem.
De acordo com as normas ambientais vigentes, os remediadores são destinados à recuperação de ambientes contaminados, podendo atuar como agentes de algum processo físico, químico, biológico e(ou) radioativo.
No que se refere a produtos de remediação destinados à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados, julgue os itens que se seguem.
Os remediadores que não sejam microrganismos devem ser registrados junto ao IBAMA, mesmo que seu uso seja apenas para pesquisa.A respeito dos aspectos normativos do uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, julgue os itens seguintes.
A aplicação aérea de dispersantes químicos deve ser realizada com produtos de baixa viscosidade, devido à propriedade desses dispersantes de produzirem gotículas em condições de atingir a mancha e se misturarem de forma adequada ao óleo presente.
A respeito dos aspectos normativos do uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, julgue os itens seguintes.
Na aplicação de dispersantes químicos por embarcações com sistema típico de braços, os bicos de aspersão devem ser dimensionados conforme os tipos de bombas utilizadas, no intuito de possibilitar a aplicação desses produtos em forma de névoa ou neblina.
