1661 Q1028208
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.


O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela Diretoria Executiva e pelo plenário deliberativo. 

1662 Q1028207
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.


A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta apenas pelos diretores administrativo, financeiro e de fiscalização e normas. 

1663 Q1028206
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.


Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais zelar pela dignidade, pela independência, pelas prerrogativas e pela valorização do exercício profissional dos técnicos industriais. 

1664 Q1028205
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.


O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, doze e, no máximo, cem conselheiros regionais, acrescido dos membros da Diretoria Executiva, observado o quantitativo de profissionais inscritos em cada conselho. 

1665 Q1028204
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.


As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão custeadas exclusivamente por renda própria. 

1666 Q1028203
Legislação Especial Federal Portaria 73 de 2001 da Secretaria de Estado de Assistência Social - Estabelece normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil - Política Nacional do Idoso
Ano: 2022
Banca: FCC

De acordo com a Norma Brasileira ABNT NBR 9050/2020, os espaços podem ter quatro definições básicas. Considere:


I. Espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias ou elementos, que possam ser alcançados, acionados, utilizados e vivenciados por qualquer pessoa.

II. Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características possam ser alteradas para que se tornem acessíveis.

III. Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características originais foram alterad...

1667 Q1028202
Legislação Especial Federal Decreto nº 7.983 de 2013 – Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia
Ano: 2022
Banca: FCC

O Decreto Federal nº 7.983/2013 estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e dá outras providências. Para fins da aplicação do referido Decreto, um dos conceitos assim se descreve: “valor percentual que incide sobre o custo global de referência para realização da obra ou serviço de engenharia”.


A descrição se refere a 

1668 Q1028201
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições do Decreto Federal n.º 8.538/2015, julgue o item.
É permitida a subcontratação de empresas de pequeno porte pela empresa contratante, desde que tenham um ou mais sócios em comum. 
1669 Q1028200
Legislação Especial Federal Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.
Somente os portadores de diploma de habilitação específica, expedido por instituição de ensino nacional, podem exercer a profissão de técnico industrial. 
1670 Q1028199
Legislação Especial Federal Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.

É vedado aos técnicos industriais orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações.