15041 Q532737
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Banca não informada

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), as demonstrações contábeis das entidades definidas no campo de aplicação da contabilidade do setor público, disciplinadas por este Manual, incluindo as exigidas pela Lei nº 4.320/1964, são: Balanço Patrimonial (BP); Balanço Orçamentário (BO); Balanço Financeiro (BF); Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

Segundo o MCASP e considerando as contas que compõem estas demonstrações contábeis, assinale a alternativa CORRETA.

15042 Q532693
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com o disposto na Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.
15043 Q532691
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Considerando o conceito de ética profissional, a LRF, a Lei nº 4.320/1964 e as atribuições de um servidor público em qualquer esfera da federação brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
15044 Q532664
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Com relação aos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
15045 Q532662
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Lei do Exercício Profissional (Lei no 7.498/86), assinale a alternativa correta com relação a algumas atividades privativas do Enfermeiro - titular do diploma de enfermeiro.
15046 Q532654
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências denominase:
15047 Q532652
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Considere BRASIL (1998), O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais, que dispõe que os recursos destinados à saúde devem ser depositados nos Fundos de Saúde, Federal, Estaduais e Municipais. Os Fundos são uma espécie de conta especial exclusiva do setor, cuja movimentação deverá ser feita sob a fiscalização dos Conselhos de Saúde. A concentração dos recursos nos Fundos de Saúde facilita a administração e a fiscalização dos gastos, que deverão estar previstos nos
15048 Q532646
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

É corriqueiro o debate quanto aos conflitos de interesse entre as atividades privadas e públicas quando exercidas pelo mesmo titular.

O Código de Conduta da Alta Administração Pública norteia a atividade de autoridades federais, sendo incluídos na normativa do referido diploma aqueles que ocupam cargos de

15049 Q532644
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos da Lei Federal no 8.080/1990, a articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá, em especial, dentre outras, as seguintes atividades:
15050 Q532618
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Lei nº 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). De acordo com os fundamentos dispostos no art. 1º desta Lei, assinale a afirmativa INCORRETA.