Uma indústria de refrigerantes constituída juridicamente como sociedade anônima de capital aberto foi alvo do trabalho de auditores independentes que iniciaram seus procedimentos às 8 horas do dia 4 de Abril de 2018, por meio de contagem física de caixa, e resultou nos seguintes registros:

1.Saldo inicial de caixa no dia 03/04/2018: $ 0,00

2. Valor em dinheiro: $ 5.000,00

3. Vale para funcionários: $ 2.000,00

4. Vendas em dinheiro no dia 03/04/2018: $ 20.000,00

5. Vendas a prazo para recebimento com 30 dias: $ 20.000,00

6. Documento de depósito bancário do dia 03/04/2018: $ 10.000,00

Os auditores independentes chegaram à seguinte conclusão:

Uma empresa comercial tributada pelo lucro presumido apurou as seguintes receitas mensais com a venda de mercadorias:

Então, a contribuição social e o total da COFINS no regime cumulativo apurados no período são, respectivamente, de:

O Estado Ômega, após o cumprimento dos trâmites regulares, celebrou dois convênios com a entidade filantrópica Delta: o primeiro tinha por objetivo estabelecer gestão compartilhada de algumas unidades de saúde; o segundo, por sua vez, celebrado a partir de proposta de Delta, visava a estabelecer parceria na consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente no oferecimento de programas de atletismo a adolescentes carentes. Em ambos os casos, foi previsto o repasse de recursos pelo Estado Ômega.

À luz da sistemática constitucional e infraconstitucional, com especial ênfase para a Lei nº 13.019/14, sob o prisma da regularidade formal do instrumento jurídico utilizado, é correto afirmar que

A Lei nº 11.079/04 instituiu e regulamentou as Parcerias Público- Privadas (PPP), que têm por objetivo atrair o setor privado para investimentos em projetos necessários ao desenvolvimento do país, cujos recursos extrapolam a capacidade financeira do setor público.

Assinale a opção que apresenta as duas espécies de Parceria Público-Privada.