Uma empresa comercial tributada pelo lucro presumido apurou as seguintes receitas mensais com a venda de mercadorias:

Então, a contribuição social e o total da COFINS no regime cumulativo apurados no período são, respectivamente, de:

O Estado Ômega, após o cumprimento dos trâmites regulares, celebrou dois convênios com a entidade filantrópica Delta: o primeiro tinha por objetivo estabelecer gestão compartilhada de algumas unidades de saúde; o segundo, por sua vez, celebrado a partir de proposta de Delta, visava a estabelecer parceria na consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente no oferecimento de programas de atletismo a adolescentes carentes. Em ambos os casos, foi previsto o repasse de recursos pelo Estado Ômega.

À luz da sistemática constitucional e infraconstitucional, com especial ênfase para a Lei nº 13.019/14, sob o prisma da regularidade formal do instrumento jurídico utilizado, é correto afirmar que

A Lei nº 11.079/04 instituiu e regulamentou as Parcerias Público- Privadas (PPP), que têm por objetivo atrair o setor privado para investimentos em projetos necessários ao desenvolvimento do país, cujos recursos extrapolam a capacidade financeira do setor público.

Assinale a opção que apresenta as duas espécies de Parceria Público-Privada.

De acordo com o Código de Ética de Radiodifusão brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As emissoras têm responsabilidade sobre o que transmitem.

( ) Os programas transmitidos advogarão sobre discriminação de raças, credos e religiões.

( ) O uso de tóxicos, alcoolismo e vício em jogos de azar só podem ser apresentados como práticas condenáveis.

( ) A programação deve observar com fidelidade o ser humano como titular de valores universais, como um participante de uma comunidade nacional e sujeito de uma cultura regional que deve ser preservada.