21431 Q713582
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito, exceto:
21432 Q713581
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Servidor efetivo da Justiça, ao fiscalizar entidade de atendimento de longa permanência, encontra vários idosos sem a formalização de contrato escrito de prestação de serviço com a instituição. Considerando os termos do Estatuto do Idoso, o servidor deverá:
21433 Q713580
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração. De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta poderá ensejar:
21434 Q713579
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No Estatuto do Idoso, o direito do mesmo à cultura e ao lazer pode ser expresso, entre outras formas, na garantia
21435 Q713577
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sobre as entidades de longa permanência, segundo o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
21436 Q713576
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No caso de verificação de danos com relação aos usuários abrigados, a fiscalização das entidades de atendimento à pessoa idosa, determina
21437 Q713575
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Conforme a Lei no 10.741/2003, o Estatuto do Idoso assevera que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Tendo como referência as garantias de prioridade, assinale a alternativa correta.
21438 Q713574
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Estatuto do idoso (Lei no 10.741/2003) tornou crime a conduta de
21439 Q713373
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Analise as seguintes afirmativas sobre a importância e os objetivos da regulação, tomando por base Giambiagi & Além (2011), e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A necessidade de um sistema regulador eficiente é fundamental à medida que o processo de privatização chega à prestação dos chamados serviços de utilidade púbica. Estes constituem o foco de atuação da regulação estatal.

( ) A diferenciação entre poder concedente e poder regulador é importante, porque eles não podem, em nenhuma circunstância, ser exercidos conjuntamente. O primeiro é o titular da obrigação da prestação do serviço, e segundo é responsável pelo planejamento.

( ) Uma vez que o poder concedente se decide pela concessão de serviços sob o regime de monopólio, ele tem de dar...

21440 Q713364
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
No que se refere ao trabalho do Adolescente Aprendiz, é correto afirmar: