Acerca dos tipos de serviço, das características e das limitações do serviço postal brasileiro, julgue os itens subsequentes. São exploradas pela União, em regime de monopólio, as atividades postais de recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de correspondência agrupada.
Com efeito, em 1º de setembro de 1998, foi sancionada a Lei nº 9.696/98 que passou a regulamentar as atividades do profissional de educação física e criou os respectivos Conselhos Federal e Regional de Educação Física. O artigo 2º da sobredita Lei elenca os profissionais que poderão ser inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, EXCETO:
De acordo com a legislação federal sobre biblioteconomia, julgue os itens que se seguem. Segundo a Lei n.º 12.244/2010, será obrigatório um acervo de livros em bibliotecas escolares de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo CRB divulgar orientações gerais sobre a responsabilidade da gestão desse acervo bibliográfico.
