21491 Q713214
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos tipos de serviço, das características e das limitações do serviço postal brasileiro, julgue os itens subsequentes. São exploradas pela União, em regime de monopólio, as atividades postais de recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de correspondência agrupada.
21492 Q713213
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos da Lei nº 6.969/1981 e da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
21493 Q713212
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Quanto a usucapião extrajudicial ou administrativa assinale a alternativa correta:
21494 Q713209
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições da Lei n.º 8.397/1992 acerca de medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.
21495 Q713202
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Com efeito, em 1º de setembro de 1998, foi sancionada a Lei nº 9.696/98 que passou a regulamentar as atividades do profissional de educação física e criou os respectivos Conselhos Federal e Regional de Educação Física. O artigo 2º da sobredita Lei elenca os profissionais que poderão ser inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, EXCETO:
21496 Q713187
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a legislação federal sobre biblioteconomia, julgue os itens que se seguem. Segundo a Lei n.º 12.244/2010, será obrigatório um acervo de livros em bibliotecas escolares de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo CRB divulgar orientações gerais sobre a responsabilidade da gestão desse acervo bibliográfico.
21497 Q713186
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Sistema Nacional de Cultura deverá articular o Plano Nacional de Cultura (PCN), criando os mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil, já a vinculação de Estados, Distrito Federal e Municípios às orientações gerais e metas do PNC deve ocorrer
21498 Q713185
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os textos “A” e “B” abaixo

Os excertos das Leis Federais acima são determinações que visam

21499 Q713184
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A partir da criação do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010), as políticas culturais foram institucionalizadas de forma plurianual. Para que esse Plano fosse colocado em prática, foi criado o Sistema Nacional de Cultura (SNC), composto por conselhos, sistemas de financiamento, comissões de intergestores e órgãos gestores de cultura, entre outros. A respeito dessa nova organização sistêmica, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.

( ) Possibilita a articulação entre Estado, sociedade civil e representantes das áreas culturais.

( ) Permite a implementação e a avaliação do Plano, ao longo de dez anos, independentemente das mudanças no governo.

( ) Estabelece mecanismos para construir o sentimento de brasilidade e exaltar o que é tipicamente b...

21500 Q713183
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. Compete aos Conselhos Regionais aprovar a proposta orçamentária e autorizar a abertura de créditos adicionais e as operações referentes a mutações patrimoniais.