8381 Q710334
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue os itens a seguir. A exploração de área e a infraestrutura pública em portos organizados deverão ser precedidas de licitação, a partir da qual serão celebrados contratos de concessão entre a administração portuária e a pessoa jurídica de direito privado vencedora do certame.
8382 Q710333
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto apresentado como motivador, julgue os itens que se seguem, a respeito dos perfis de cargas movimentadas nos portos.

A movimentação de veículos em terminais portuários do tipo roll on roll off enquadra-se na modalidade carga geral.
8383 Q710332
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A propósito das instituições que compõem o setor portuário brasileiro e suas competências, julgue os próximos itens. A administração dos portos é exercida pela União; podendo, entretanto, ser delegada e até mesmo concedida a empresas privadas.
8384 Q710331
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto precedente como motivador, julgue os itens a seguir, acerca da navegação e de temas correlatos.

Cabe aos portos concentradores de carga (hub ports) o papel de recepcionar as grandes embarcações de longo curso, distribuindo as cargas em embarcações de menor capacidade (serviços feeders). Um exemplo de porto concentrador no Brasil é o porto de Santos.
8385 Q710330
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A empresa ABCD, detentora de contrato de arrendamento para movimentação de granéis sólidos no porto de Itaqui, apresentou ao poder público proposta para realização de vultosos investimentos não previstos originalmente no contrato, visando, entre outros objetivos, ao aumento de sua capacidade de armazenamento de fertilizantes. Como contrapartida, solicitou a prorrogação de seu contrato como forma de conseguir tempo hábil para amortização dos citados investimentos.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso o contrato original da empresa ABCD tenha sido celebrado em 25 de junho de 2008, pelo prazo de vinte anos, e o instrumento preveja expressamente a possibilidade de prorrogação, ainda não realizada, essa ...
8386 Q710329
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz das disposições da Lei dos Portos, julgue os seguintes itens. O terminal de uso privado e a instalação portuária pública de pequeno porte são instalações portuárias exploradas indiretamente pela União mediante concessão a pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho.
8387 Q710328
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à organização geral dos portos brasileiros, julgue os itens subsequentes. A administração do porto organizado tem função executiva que se restringe ao porto e pode ser exercida por um só agente da União, ou pela concessionária, por delegação.
8388 Q710323
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em uma unidade de saúde de atenção primária, trabalham os seguintes funcionários:

• Rafaela, assistente social com carga horária de 40 h semanais;

• Sheila, assistente social recém-contratada, com carga horária de 20 h semanais;

• Cristiano, estudante estagiário de serviço social, em fase de conclusão da disciplina de estágio supervisionado II, sob a supervisão de campo de Rafaela;

• Helena, enfermeira graduada.

Rafaela e Sheila atendem também ao público externo à unidade, trabalhando com outros profissionais de saúde, entre estes a enfermeira Helena, recentemente graduada em serviço social, que já possui o número do seu registro profissional no Conselho Regional de Serviço Social da sua localidade e almeja, em breve, atuar nessa área. ...

8389 Q710322
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em uma unidade de saúde de atenção primária, trabalham os seguintes funcionários:

• Rafaela, assistente social com carga horária de 40 h semanais;

• Sheila, assistente social recém-contratada, com carga horária de 20 h semanais;

• Cristiano, estudante estagiário de serviço social, em fase de conclusão da disciplina de estágio supervisionado II, sob a supervisão de campo de Rafaela;

• Helena, enfermeira graduada.

Rafaela e Sheila atendem também ao público externo à unidade, trabalhando com outros profissionais de saúde, entre estes a enfermeira Helena, recentemente graduada em serviço social, que já possui o número do seu registro profissional no Conselho Regional de Serviço Social da sua localidade e almeja, em breve, atuar nessa área. ...

8390 Q710321
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em uma unidade de saúde de atenção primária, trabalham os seguintes funcionários:

• Rafaela, assistente social com carga horária de 40 h semanais;

• Sheila, assistente social recém-contratada, com carga horária de 20 h semanais;

• Cristiano, estudante estagiário de serviço social, em fase de conclusão da disciplina de estágio supervisionado II, sob a supervisão de campo de Rafaela;

• Helena, enfermeira graduada.

Rafaela e Sheila atendem também ao público externo à unidade, trabalhando com outros profissionais de saúde, entre estes a enfermeira Helena, recentemente graduada em serviço social, que já possui o número do seu registro profissional no Conselho Regional de Serviço Social da sua localidade e almeja, em breve, atuar nessa área. ...