De acordo com o Art. 3º da LDB 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
1) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
2) coexistência de instituições particulares, comunitárias, filantrópicas e confessionais de ensino.
3) garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
4) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
5) garantia de padrão de qualidade total.
Estão corretos, apenas:
Segundo a LDB, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes:
1) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
2) consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
3) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
4) orientação para o trabalho.
Está(ão) correta(s), apenas:
De acordo com a LDB, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas e podem ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:
1) comprovem finalidade não lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.
2) apliquem seus excedentes financeiros em educação e saúde.
3) assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
4) prestem contas regularmente ao Poder Público dos recursos recebidos.
5) sejam credenciadas pela Secretaria de Educação.
Estão corretas, apenas:
Segundo a LDB, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
1) piso salarial profissional.
2) aperfeiçoamento profissional em serviço.
3) ingresso exclusivamente por concurso público de provas ou títulos.
4) período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
5) progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.
Estão corretas, apenas:
A LDB define que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada que necessariamente deve ter características:
1) regionais e locais da sociedade.
2) culturais.
3) econômicas.
4) da comunidade.
5) dos educandos.
Estão corretas, apenas:
