11641 Q589811
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Código de Ética Farmacêutica é estabelecido pela Resolução do Conselho Federal de Farmácia, no. 596, de 21 de fevereiro de 2014. Sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa incorreta:
11642 Q589427
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 11.104 de 21 de março de 2005 fornece as diretrizes essenciais a serem seguidas para criação e funcionamento das brinquedotecas tais como:
11643 Q589920
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à Demonstração do Resultado Abragente − DRA pode-se afirmar que:

I. A legislação societária desobriga a apresentação desta demonstração para todas as sociedades por ações, que na data do balanço possuam Patrimônio Liquido em valor superior a dois milhões de reais.

II. Conforme o disposto na Lei no 6.404/1976 e alterações posteriores, deve ter seus itens integralmente evidenciados e especificados nas Notas Explicativas, se a entidade for uma companhia fechada.

III. A legislação societária brasileira vigente exige que essa demonstração seja incluída como item específico na Demonstração do Resultado do Exercício logo após a apuração do Resultado das operações correntes.

Está INCORRETO o que se afirma em

11644 Q589919
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do processo administrativo, julgue os itens subsequentes. A desistência do interessado extingue o processo administrativo, mesmo que haja interesse público no seu prosseguimento.
11645 Q589918
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Os consórcios públicos, na área da saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulem o(a):
11646 Q589917
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Na Lei nº 10.424/02, art. 19, § 2º, o atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis:
11647 Q589916
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
O conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale o que é INCORRETO afirmar sobre o SUS:
11648 Q589915
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
De acordo com a Lei nº 8.080/90, art. § 1º, o dever de garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais consiste à(o):
11649 Q589914
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio

Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá:

I. Firmar convênios, contratos, acordos de natureza específica, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo.

II. Nos termos do contrato de consórcio de direito público, promover desapropriações e instituir servidões nos termos de declaração de utilidade ou necessidade pública, ou interesse social, realizada pelo Poder Público.

III. Ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, exigido a licitação.

A(s) assertiva(s) CORRETA(S) é(são):

11650 Q589913
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
A Lei no 11.108, de 07 de Abril de 2005, alterou parte da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei orgânica da Saúde que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências) em relação: