10671
Q589811
O Código de Ética Farmacêutica é estabelecido pela Resolução do Conselho Federal de Farmácia, no. 596, de 21 de fevereiro de 2014. Sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa incorreta:
10672
Q589427
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 11.104 de 21 de março de 2005 fornece as diretrizes essenciais a serem seguidas para criação e funcionamento das brinquedotecas tais como:
10673
Q589873
De acordo com o Novo Código de Ética Médica, é direito do médico, EXCETO:
10674
Q589872
De acordo com o Novo Código de Ética Médica, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos Princípios Fundamentais:
10675
Q589871
Com respeito à participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:
10676
Q589870
Na Lei nº 8080/90 seção II – Art. 16º ao 19º, estão definidas as competências específicas para cada uma das três esferas de poder executivo na gestão do SUS. De acordo com essa Lei, cabe à direção municipal:
10677
Q589864
Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federal no 12.651/2012,
10678
Q589863
A posse agrária originária
10679
Q589862
O direito de propriedade de bem imóvel rural
10680
Q589861
Os contratos agrários, segundo a Lei Federal no 4.947, de 06 de abril de 1966,