8921 Q528678
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Segundo Art. 3o da lei que regula o acesso a informações, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes, exceto?
8922 Q528676
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Segundo Art. 33. da lei que regula o acesso a informações, A pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto nesta Lei estará sujeita às seguintes sanções:
8923 Q528674
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Segundo Art. 39. da lei que regula o acesso a informações, Os órgãos e entidades públicas deverão proceder à reavaliação das informações classificadas como ultrassecretas e secretas no prazo máximo de ________anos, contado do termo inicial de vigência desta Lei.
8924 Q528192
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Lei das Sociedades por Ações permite a constituição da reserva de lucros a realizar com o objetivo de evitar que a distribuição dos dividendos obrigatórios seja superior à parcela realizada do lucro do exercício.

De acordo com a legislação em vigor, o item passível para constituição da reserva de lucros a realizar é

8925 Q528190
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Lei Sarbanes-Oxley foi assinada, em 30 de julho de 2002, nos Estados Unidos.

As afirmativas a seguir dizem respeito à Lei Sarbanes-Oxley à exceção de uma. Assinale-a.

8926 Q526153
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele engloba desde o atendimento ambulatorial básico até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. . De acordo com a Lei Federal 8080/1990 é competência da direção estadual do SUS, EXCETO:
8927 Q526151
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
Os recursos financeiros que custeiam a manutenção do SUS são provenientes:
8928 Q526147
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.

 • Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.

Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue os itens que se seguem com base na CF.

Empregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da seguridade social.
8929 Q526145
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.

 • Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.

Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue os itens que se seguem com base na CF.

Bruno não precisa contribuir com a previdência, pois portadores de doença incapacitante comprovada por perícia médica contribuem apenas sobre as parcelas de proventos de aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite máximo estabelecido para o...
8930 Q526143
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao RGPS, julgue os itens que se seguem. O RGPS constitui um gênero do qual são espécies a previdência dos servidores públicos, a dos trabalhadores empregados da iniciativa privada e a dos trabalhadores autônomos.