71 Q716990
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 46 a 50. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou da função ou fora dele.
72 Q716989
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 46 a 50. Ao realizar um ato, no exercício de suas funções, o servidor deve observar se ele segue os critérios formais, não cabendo observar padrões éticos.
73 Q716988
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 46 a 50. É permitido ao servidor público fazer uso de informações privilegiadas, obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros, desde que não esteja presente má‐fé na utilização.
74 Q716987
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 46 a 50. A Comissão de ética poderá aplicar a pena de censura ao servidor público, desde que devidamente fundamentada.
75 Q716970
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Carlos, por foça de contrato, presta serviços a órgão de poder estatal.

Com base nessa situação hipotética e no Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens a seguir.

Carlos deve seguir os princípios morais, mas poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.
76 Q716959
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
A Lei nº 6.404/1976, quando promulgada no Brasil, trouxe inúmeras incertezas jurídicas quanto ao acréscimo da carga tributária, e essas incertezas foram sanadas com a edição do Decreto Lei nº 1598/1977 e a criação do Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR). Por outro lado, com o processo de convergência da contabilidade brasileira às normas emitidas pelo International Accounting Standard Board (IASB) não foram diferentes, e a insegurança jurídica também permeou o processo. Considerando tal contexto, não é correto afirmar que
77 Q716958
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Entende-se que a adoção, pela contabilidade brasileira das normas internacionais lideradas pelo International Accounting Standard Board (IASB) foi positiva quanto à qualidade da informação contábil. Considerando-se tal contexto, não é correto afirmar o seguinte:
78 Q716957
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Ocorreu promulgação de diversos instrumentos jurídicos que impactaram a elaboração das demonstrações contábeis como a Lei nº 11.638/2007 e a Lei nº 11.941/2009. Quanto às demonstrações contábeis elaboradas após estes instrumentos jurídicos, não é correto afirmar o seguinte:
79 Q716956
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Dentre os fatos novos propiciados pelas Leis nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009, destaca-se o subgrupo intangível, alocado no ativo não circulante, sobre o qual não é correto afirmar o seguinte:
80 Q716955
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
As sociedades anônimas, tanto as abertas quanto as fechadas, podem adquirir suas ações e registrá-las no Patrimônio Líquido com a titulação de Ações em Tesouraria. Quanto ao fato econômico que resulta contabilmente em Ações em Tesouraria não é correto afirmar o seguinte: