51
Q820891
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. Os primados maiores que devem nortear o servidor público são a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais.
52
Q820890
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. A atitude antiética é includente, tolerante e solidária.
53
Q820889
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. Probidade caracteriza a falta de decoro do servidor público.
54
Q820888
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. Em seu sentido tradicional, a cidadania expressa um conjunto de direitos e de deveres que permite aos cidadãos participar da vida política e da vida pública.
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Q820887
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. A Comissão de Ética é integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pela sociedade.
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Q820886
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. A moralidade é uma característica e um dever inerente ao Estado e, em consequência, a seus diversos servidores públicos.
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Q717117
A Lei n° 12.305/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos. Dentre eles, qual o item que está em desacordo com os objetivos da Lei?
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Q717084
À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, julgue os itens a seguir. É imprescindível a ocorrência de dolo para a tipificação, como ato de improbidade administrativa, da conduta de agente público que cause prejuízo ao erário.
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Q717083
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. O Poder Judiciário poderá impor custos indiretos ao usuário com deficiência, a fim de se implantarem, da forma mais adequada possível, melhorias à sua acessibilidade ao serviço público.
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Q717082
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. Mediante solicitação, assegura-se à pessoa com deficiência o recebimento de boletos, contas, extratos, recibos e cobranças de tributos de maneira acessível.