311 Q717173
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.
312 Q717172
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
313 Q717171
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
314 Q716754
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera expressa e, especificamente, como a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.
315 Q716525
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

Consoante o disposto no Código de Ética, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento suscetível de censura.

De acordo com o referido Código de Ética do Servidor Público, está correto afirmar que

316 Q716508
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)

A coluna da esquerda apresenta as siglas de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e a da direita, atribuição de cada órgão. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Assinale a sequência correta.

317 Q716478
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com base nessas informações tomadas em conjunto, os restos a pagar processados e não processados de tal entidade pública inscritos em 31/12/2016 foram, respectivamente, em reais,
318 Q716443
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A Lei nº 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade, dentre outras determinações, estabelece a obrigatoriedade de as emissoras de televisão garantirem acessibilidade para pessoas com deficiência visual em suas grades de programações diárias. Para tanto, devem utilizar-se de um recurso de Tecnologia Assistiva. Assinale a alternativa que apresenta o referido recurso.
319 Q716063
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), julgue os itens a seguir. A iniciativa privada não poderá participar do SUS.
320 Q716046
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito da prática da Terapia Ocupacional, julgue os itens a seguir. No Brasil, desde 2011, o terapeuta ocupacional é um dos profissionais que compõem a equipe do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).