11 Q462764
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, na parte das Regras Deontológicas:

12 Q2203
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Comissão de Ética do Servidor Público, nos termos do Decreto 1171/94, indaga qual a punição que pode ser aplicada, quando constatada conduta passível de punição no âmbito da Comissão?

13 Q1905
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Com relação a constituição de uma Comissão de Ética, na forma como redigido pelo inciso XVI, do Anexo do Decreto 1171/94, é correto afirmar: