401 Q1029393
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz da Resolução nº 1.330/2020 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, julgue o item acerca dos prazos no processo ético-disciplinar. 


Na contagem dos prazos, exclui-se o dia de seu início e inclui-se o dia de seu vencimento. 

402 Q1029392
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz da Resolução nº 1.330/2020 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, julgue o item acerca dos prazos no processo ético-disciplinar. 


Em inexistindo previsão expressa em contrário, o prazo geral para a prática de atos processuais pela parte ou pelo interessado será de cinco dias. 

403 Q1029388
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente.


No âmbito do Programa de Gestão, será concedida ajuda de custo ao participante mesmo quando não houver mudança de domicílio em caráter permanente, tendo em vista o objetivo do programa de atrair e manter novos talentos.

404 Q1029387
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente.


Um dos objetivos do Programa de Gestão é contribuir com a redução de custos no poder público. 

405 Q1029386
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item que se segue.


Os fatos e atos verificados na conduta dos servidores públicos no dia a dia da sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

406 Q1029385
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item que se segue.


O atraso na prestação do serviço público caracteriza atitude contra a ética, mas não representa grave dano moral.

407 Q1029384
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.  


Os cursos de extensão destinam-se exclusivamente ao público discente da Universidade de Brasília e têm como objetivos a criação e a difusão de conhecimento, de atualização ou de aperfeiçoamento científico, tecnológico, cultural e profissional.

408 Q1029383
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.  


Das decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe recurso para o próprio órgão ou pedido de reconsideração para o órgão imediatamente superior. 

409 Q1029382
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Os concursos públicos para o provimento do cargo de Professor serão realizados segundo os níveis e/ou áreas da educação básica atendidos pelo Município, exigindo-se as seguintes formações, EXCETO:
410 Q1029376
Legislação Especial Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
Marque o prazo correto para impetrar o Mandado de Segurança: