1841 Q1026515
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela diretoria executiva e pelo plenário deliberativo.  

1842 Q1026514
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Os membros da diretoria executiva dos Conselhos Regionais serão eleitos, por meio de voto direto e secreto, pelos profissionais aptos a votar. 

1843 Q1026513
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


No caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e normas do Conselho Regional, a assembleia geral dos profissionais escolherá o novo diretor.

1844 Q1026512
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Os Conselhos Regionais poderão criar colegiados com finalidades e funções específicas.

1845 Q1026511
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Caberá ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais cobrar as anuidades e multas que lhe são devidas pelos profissionais sujeitos a sua jurisdição. 

1846 Q1026510
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 28 conselheiros. 

1847 Q1026509
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O número de conselheiros de cada Conselho Regional será definido em resolução aprovada pelo Conselho Federal.  

1848 Q1026508
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais serão custeadas por renda própria.

1849 Q1026507
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica.

1850 Q1026506
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O termo de responsabilidade técnica independe do pagamento de taxas.