1551 Q1027077
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.


Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já identificado e possível de ser posto em produção.


1552 Q1027076
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.


É competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à comercialização, em bases não-exclusivas. 

1553 Q1027075
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.


Bônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser previstas nos contratos de concessão.

1554 Q1027074
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.


Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da concessão demanda que o concessionário arque com atos de recuperação ambiental.

1555 Q1027073
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. 


Os gastos eficientes necessários para a certificação de independência do transportador não poderão ser repassados para os valores de tarifas de transporte.

1556 Q1027072
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. 


Gasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário.

1557 Q1027071
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. 


A outorga da concessão da atividade de transporte de gás natural que contemple construção de gasodutos será precedida de licitação na modalidade concorrência.

1558 Q1027070
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. 


Membros da diretoria de empresas que exploram gás natural não podem exercer direito a voto para eleger representante legal de distribuidora de gás canalizado.  

1559 Q1027069
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. 


A ANP disponibilizará onerosamente aos interessados os dados geológicos relativos às áreas com potencial para estocagem subterrânea de gás natural para análise e confirmação de sua adequação. 

1560 Q1027068
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: FGV
Em relação ao Auxílio Brasil, assinale (V) para a afirmativa verdade e (F) para a falsa.
( ) Um dos seus objetivos é promover o desenvolvimento de crianças na primeira infância, com foco na educação, saúde e desenvolvimento motor e das habilidades cognitivas e não cognitivas.
( ) É executado por meio da integração e da articulação de políticas, programas e ações direcionadas, inclusive, ao fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social.
( ) Um dos benefícios financeiros é o benefício da primeira infância, no valor de R$ 130,00, para famílias apenas na situação de extrema pobreza e que possuam crianças de até 3 anos completos.
As afirmativas são, respectivamente,