1 Q820939
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 95 a 98. A inexistência de condenação à pena superior a um ano, em virtude de sentença transitada em julgado, é um requisito para o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
2 Q820938
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na legislação e nos conceitos aplicáveis ao Setor Público, julgue os itens de 94 a 120. A disposição de que o plano de contas permita a determinação dos custos dos serviços atende a uma recomendação que data, pelo menos, da Lei n.º 4.320/1964.
3 Q820937
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. O corretor de imóveis poderá associar-se a uma ou mais imobiliárias, desde que mantenha vínculo empregatício e haja compatibilidade de horário.
4 Q820936
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. Constitui receita do Conselho Federal a percentagem de 25% sobre as anuidades arrecadadas pelos Conselhos Regionais.
5 Q820935
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. Cabe ao Conselho Federal intervir temporariamente nos Conselhos Regionais, nomeando Diretoria provisória, até que seja regularizada a situação ou, se isso não ocorrer, até o término do mandato se tiver havido atraso injustificado no recolhimento da contribuição.
6 Q820934
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 105 a 109. Compete ao Conselho Federal homologar tabelas de preços de serviços de corretagem para uso dos inscritos, elaboradas pelos sindicatos.
7 Q820933
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 105 a 109. Somente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na jurisdição há mais de dois anos que não tenham sido condenados por infração disciplinar.
8 Q820932
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 61 a 65. É vedado exigir o motivo determinante da solicitação de informações de interesse público.
9 Q820931
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação a processo administrativo, julgue os itens de 49 a 52. A avocação de competências no âmbito de processo administrativo pressupõe subordinação hierárquica.
10 Q820930
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 36. Dilemas são situações nas quais nos encontramos em que uma decisão deve ser tomada, mas nenhuma das alternativas que se apresentam como caminhos para a solução satisfaz nossas expectativas.