191 Q716538
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Considerando a Lei nº 11.105/2005, Lei da Biossegurança, analise o que se segue.

“Organismo cujo material genético – ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética”.

Assinale a alternativa que define de forma correta o conceito acima.

192 Q716537
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa incorreta.

De acordo com Lei da Biossegurança, Lei nº 11.105/2005, fica proibida:

193 Q716536
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, o “conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos” retrata de forma correta o conceito de:
194 Q716535
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, nos termos da Lei nº 12.305/2010, reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Quanto aos princípios, é incorreto afirmar que estão incluídos(as):
195 Q716534
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Nos termos da Lei nº 9.795/1999, Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta quanto aos princípios básicos da educação ambiental.
196 Q716533
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Nos termos da Lei nº 12.651/2012, proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa correta correspondente ao enunciado abaixo.

“Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa”.

197 Q716532
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural, nos termos da Lei nº 12.651/2012, proteção da vegetação nativa, deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios:

I - o plano de bacia hidrográfica.

II - o Zoneamento Ecológico-Econômico.

III - a formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal, com Área de Preservação Permanente, exceto com Unidade de Conservação.

IV - as áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade e as áreas de menor relevância ambiental.

É correto apenas o que se afirma em:

198 Q716531
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
199 Q716530
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
À luz da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
200 Q716528
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei nº 13.146/2015.

A sequência correta é