891 Q590358
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue os próximos itens. Os museus integram o Plano Nacional de Cultura como promotores do direito à memória.
892 Q590357
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das políticas públicas para o campo museológico brasileiro, julgue os itens a seguir. De acordo com a Lei n.º 11.904/2009, o programa de gestão de riscos e o programa de restauração de acervos compõem o plano museológico.
893 Q590356
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 — marco regulatório de saneamento básico —, julgue os próximos itens. Os princípios fundamentais da prestação de serviço público de saneamento básico incluem a universalização do acesso e o controle social.
894 Q590349
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue os itens subsecutivos. O SISNAD tem o objetivo de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas além da repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.
895 Q590345
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue os itens que se seguem. A violência doméstica e familiar contra a mulher é caracterizada pela ação ou omissão que ocasione morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial, ocorrido em espaço de convívio permanente ou esporádico de pessoas, com ou sem vínculo familiar.
896 Q590341
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O mapa a seguir apresenta as principais áreas de embarque de escravos, na África, e de desembarque, nas Américas, entre 1500 e 1900.

A partir do mapa, assinale a opção que apresenta um dos objetivos do estudo da Africa no Ensino Fundamental, segundo a Lei nº 10.639/03.

897 Q590340
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

“‘Raça’ pensada como construto social, princípio de classificação que ordena e regula comportamentos e relações sociais, tem vinculação direta com a Geografia. [...] Quando falamos em ‘negros’, nos remetemos diretamente à ideia de uma comunalidade de origem histórico-geográfica: África. Quando falamos em ‘brancos’, uma origem que remete à Europa.”

(Adaptado de: SANTOS, Renato Emerson dos. Lei 10.639 e o Ensino de Geografia: Construindo uma agenda de pesquisa-ação. Em http://www.revistas.usp.br/article/view/102810.)

As opções a seguir, apresentam argumentos corretos relacionados ao fragmento acima, à exceção de uma. Assinale-a.

898 Q590339
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Lei nº 10.639/03 é, atualmente, o principal instrumento de combate ao racismo no campo da educação em geral e da Geografia, em particular.

Com base nessa lei, assinale a opção que indica a ideia sobre a sociedade brasileira que ela busca desnaturalizar

899 Q590338
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Sobre as consequências da mudança estrutural proposta pela Lei nº 10.639/03, de acordo com Nilma Gomes, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Mantém as relações propostas e evocadas na elaboração curricular.

( ) Deverá romper com o silêncio e desvelar rituais pedagógicos a favor da discriminação racial.

( ) Estabelece que o trabalho acerca das questões raciais deve acontecer como uma mudança cultural e política no campo curricular.

As afirmativas são, respectivamente,

900 Q590333
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A modalidade de licitação denominada pregão