311 Q623048
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Em relação à RIDE/DF, assinale a alternativa correta.

312 Q623047
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Em relação à organização do espaço geográfico do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

313 Q623046
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando o licenciamento ambiental do Sistema de Abastecimento de Água do Lago Paranoá, cujos trâmites junto ao órgão ambiental competente já estão em andamento, assinale a alternativa correta.
314 Q623032
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A empresa de pequeno porte XYZ está participando de procedimento licitatório promovido pelo Estado de Rondônia. Por ocasião de sua participação no certame, apresentou toda a documentação exigida para efeito de comprovação de sua regularidade fiscal. O ente público licitante, ao constatar restrição na comprovação da regularidade fiscal, assegurará prazo para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Nos termos da Lei Complementar no 123/2006, o aludido prazo será de
315 Q623030
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada sociedade empresária pretende realizar, no mar territorial que banha o município de Recife – PE, atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental.

Nessa situação, de acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, o licenciamento ambiental dessa atividade será promovido pelo(a)

316 Q623000
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em determinada escola da rede municipal de ensino, professores da educação infantil impediram que dois alunos surdos se comunicassem em libras, alegando desconhecer esta língua e que ela não era essencial para a aprendizagem. Porém, a supervisora educacional, em reunião com a direção escolar, informou que, de acordo com a Lei no 10.436/2002, a Língua Brasileira de Sinais é
317 Q622998
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Considerando o que dispõe a Lei n.º 10.436/2002 acerca da Língua Brasileira de Sinais (Libras), assinale a alternativa correta.
318 Q622982
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A Lei n.º 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A propósito desse assunto, assinale a alternativa correta.
319 Q622981
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

A Lei n° 11.692, de 10 de junho de 2008, instituiu o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, também conhecido pelo termo “Projovem”. De acordo com essa legislação, o Projovem é destinado a jovens de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos. A legislação dispõe ainda, em seu artigo 2°. as modalidades de desenvolvimento do programa. De acordo com essa legislação, selecione, dentre as afirmativas abaixo, as que citam corretamente, as modalidade de desenvolvimento do Programa Projovem.

I. Uma das modalidades de execução do Projovem é o Projovem Empreendedor.

II. Uma das modalidades de execução do Projovem é o Projovem Campo - Saberes da Terra.

III. Uma das modalidades de execução do Projovem é o Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo.

IV. Umas das modalid...

320 Q622974
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A regra de padrões de herança genética elucidada por Gregor Mendel, em 1860, deu origem aos padrões monogênicos utilizados, atualmente, em diversas áreas, como em sua aplicação na agricultura e para embasamento da nova Lei no 12.654/2012, que determina a identificação de determinado suspeito pelo perfil genético. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.