Considere o art. 2º da Lei nº 6.530/78: O exercício da profissão de Corretor de Imóveis será permitido ao possuidor de ______________________________.
Preencha a lacuna de forma correta, e assinale a alternativa correspondente.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Lei no 11.105/2005 − Lei de Biossegurança − estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados OGM e seus derivados, além de dar outras providências. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.
Penha foi vítima de um crime de lesão corporal leve praticada por seu companheiro Leopoldo, que não aceitou ver a companheira conversando com um ex-namorado na rua. Penha comparece ao Ministério Público para narrar os fatos, sendo oferecida denúncia em face de Leopoldo. Antes do recebimento da denúncia, Penha novamente comparece ao Ministério Público e afirma que não mais tem interesse em ver seu companheiro processado criminalmente. Diante da situação narrada e das previsões da Lei nº 11.340/06, é correto afirmar que:
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Na análise das classificações e dos momentos de consumação, busca-se, por meio da doutrina e da jurisprudência pátria, enquadrar consumação e tentativa nos diversos tipos penais. A esse respeito, assinale a opção correta.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O ordenamento penal brasileiro adotou a sistemática bipartida de infração penal crimes e contravenções penais , cominando suas respectivas penas, por força do princípio da legalidade. Acerca das infrações penais e suas respectivas reprimendas, assinale a opção correta.
