1 Q529597
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A execução orçamentária do exercício de 2013 demonstra que houve
2 Q529595
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Para responder às questões de números 54 e 55, considere os créditos adicionais previstos na Lei Federal nº 4.320/64 e as informações abaixo.

O Senhor Prefeito do município de Águas Cristalinas determinou a compra de seis ambulâncias para os hospitais públicos. Preliminarmente a realização da despesa, o contador verificou que não consta na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 dotação específica. Para viabilizar à aquisição das ambulâncias foi aberto um crédito adicional classificado em
3 Q529593
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Para responder às questões de números 54 e 55, considere os créditos adicionais previstos na Lei Federal nº 4.320/64 e as informações abaixo.

O Senhor Prefeito do município de Águas Cristalinas determinou a compra de seis ambulâncias para os hospitais públicos. Preliminarmente a realização da despesa, o contador verificou que não consta na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 dotação específica. A abertura do crédito adicional visando à aquisição das ambulâncias depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa. Dentre eles, considera-se recurso disponível
4 Q529591
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A soma das despesas correntes empenhadas e inscritas em restos a pagar processados é
5 Q529589
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As despesas de capital empenhadas e inscritas em restos a pagar não processadas somam
6 Q529587
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Relativamente a etapa da execução orçamentária da receita, nos termos da Lei Federal no 4.320/64, e o procedimento licitatório para contratação de serviços, nos termos da Lei de Licitações no 8.666/93, considere as informações a seguir.

Determinado município recebeu do governo do Estado recursos financeiros, no valor de R$ 72.000,00, destinados à contratação de serviços de conservação e manutenção das escolas públicas municipais. A classificação da receita orçamentária e a modalidade de licitação para contratação dos serviços são, respectivamente,
7 Q529563
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao Código de Ética Médica na parte referente a Documentos Médicos, é VEDADO ao médico
8 Q529561
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao Código de Ética Médica, na parte referente a Auditorias e Perícias Médicas, é VEDADO ao médico
9 Q529264
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O prefeito de determinada cidade elabora projeto de celebração de uma parceria público-privada, que tem (i) valor de contrato equivalente a quinze milhões de reais; por um (ii) prazo de cinco anos; tendo por (iii) objeto único da prestação a execução de obra pública. De acordo com a Lei de Parceria Público-Privada (Lei n.º 11.079/2004), o projeto
10 Q529260
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Lei n.º 8.429/92, a ação de improbidade, em caso de enriquecimento ilícito,